Ex-Presidentes vão receber 600 mil meticais mensais e até 8 viaturas de luxo
Antigos Presidentes passam a beneficiar de “pilha” de regalias aprovadas por Daniel Chapo
O Presidente da República, Daniel Chapo, aprovou uma reforma que estabelece um novo conjunto de benefícios para antigos Chefes de Estado em Moçambique, criando um pacote de regalias que já está a gerar debate público. A medida define subsídios mensais elevados, atribuição de viaturas de luxo, viagens em classe executiva e apoio financeiro para despesas pessoais e protocolares, tudo custeado pelo Estado.
Subsídio mensal de cerca de 600 mil meticais
De acordo com informações avançadas pelo Canal Moz, os ex-Presidentes passam a auferir cerca de 600 mil meticais por mês. O valor inclui salário base, subsídios de representação e outras despesas associadas ao exercício de funções protocolares que possam vir a desempenhar após deixarem o cargo.
Só em subsídio de representação, cada antigo estadista poderá receber aproximadamente 80 mil meticais mensais. Este montante destina-se a cobrir compromissos institucionais, eventos oficiais e outras actividades que exijam a presença e participação de antigos Chefes de Estado em actos públicos ou cerimónias formais.
Até oito viaturas de luxo por ex-Presidente
Para além dos valores monetários, a reforma contempla a atribuição de até oito viaturas de alta cilindrada de último lançamento por cada ex-Presidente, com renovação periódica da frota. A medida garante meios de transporte considerados de padrão elevado e permanentemente actualizados.
O pacote inclui igualmente despesas relacionadas com manutenção, combustível e outros encargos associados ao uso das viaturas. Todos estes custos serão suportados pelo Orçamento do Estado, conforme previsto na nova regulamentação aprovada.
Viagens em classe executiva e ajudas de custo
Outro ponto que chama atenção é a previsão de viagens de férias em classe executiva, com extensão do benefício aos familiares directos. As passagens aéreas, assim como as ajudas de custo associadas às deslocações, serão igualmente asseguradas pelo Estado.
As ajudas de custo adicionais previstas na reforma abrangem despesas relacionadas com deslocações internas e externas, incluindo missões oficiais ou compromissos de representação. O objectivo, segundo o enquadramento da medida, é garantir que os antigos Chefes de Estado mantenham condições compatíveis com a dignidade do cargo anteriormente exercido.
Apoio para reabilitação de residências
O pacote de benefícios não se limita a subsídios e transporte. Está também contemplado apoio financeiro para reabilitação de residências dos ex-Presidentes. O Estado poderá custear obras de melhoria, manutenção e modernização das habitações privadas dos antigos governantes.
Além disso, está prevista a possibilidade de apoio para aquisição de mobiliário, assegurando que as residências estejam equipadas de forma condizente com o estatuto protocolar dos antigos Chefes de Estado, especialmente quando recebam visitas institucionais.
Impacto e debate público
A aprovação desta reforma marca uma nova fase no tratamento institucional reservado aos antigos Presidentes em Moçambique. A legislação define de forma mais detalhada os direitos e regalias após o término do mandato presidencial.
Embora o foco oficial da medida esteja na preservação da dignidade e segurança dos ex-Chefes de Estado, os valores envolvidos e a dimensão dos benefícios têm despertado atenção na esfera pública, sobretudo num contexto de desafios económicos enfrentados pelo país.
O montante global a ser suportado pelo Estado dependerá do número de antigos Presidentes abrangidos pela lei e do grau de utilização efectiva das regalias previstas. Ainda assim, os números divulgados indicam um impacto financeiro significativo.
Com esta nova legislação, Moçambique passa a contar com um modelo estruturado de benefícios para antigos Chefes de Estado, abrangendo remuneração, transporte, habitação e deslocações internacionais. O tema promete continuar a gerar debate à medida que mais detalhes sobre a implementação e os custos efectivos venham a público.